Revolução inglesa

Ao vermos a grande reverência e prestígio que as autoridades monárquicas inglesas possuem, nem chegamos perto de imaginar que esse país foi palco de um conflito contra sua realeza. No entanto, no século XVII, a ilha britânica protagonizou um dos primeiros episódios que sinalizavam a crise do Antigo Regime. Foi durante a Revolução Inglesa que as instituições nobiliárquicas foram alvo de uma violenta disputa que marcou a história política da Inglaterra.

Durante os reinados da dinastia Tudor, a Inglaterra viveu um notório desenvolvimento de sua economia. Sob a tutela do rei Henrique VIII e, posteriormente, da rainha Elizabeth I, a burguesia britânica viveu anos de intensa ascensão econômica. A formação de monopólios comerciais e o desenvolvimento de lucrativas atividades fizeram com que a parte da burguesia britânica enriquecesse rapidamente.

No entanto, os pequenos comerciantes acabaram sendo prejudicados. As vantagens da política econômica britânica beneficiavam uma parcela limitada de uma burguesia bem relacionada com as autoridades reais da época. Além disso, parte das corporações de ofício inglesas detinha o monopólio sob a produção de certos produtos manufaturados que impediam a ampliação do campo de atividades econômicas explorados pela burguesia.

No campo, a velha economia agrícola voltada ao abastecimento sofria grandes transformações. As terras passaram por um grande processo de especulação econômica decorrente da demanda da burguesia por matérias-primas. Foi nesse período que se instituiu a política dos cercamentos. Tal medida visava ampliar a disponibilidade de matéria-prima por meio da apropriação das terras coletivas e devolutas. Com isso, vários camponeses e pequenos proprietários de terra sofreram uma terrível perda que empobreceu tais setores da sociedade britânica.

Nesse contexto contraditório, onde a Inglaterra enriquecia à custa da exclusão econômica de parte da população, é que temos preparado o contexto revolucionário inglês. Além dos problemas de caráter econômico, as contendas religiosas entre católicos e protestantes dividiam a sociedade britânica em mais uma delicada questão histórica.

As tensões sociais e a situação da monarquia britânica se agravaram quando, em 1603, a dinastia Stuart chegou ao trono inglês. Influenciados por uma forte tradição católica e interessada em fixar bases mais sólidas ao absolutismo britânico, os monarcas da família Stuart acabaram alimentando disputas de caráter econômico e religioso. Dessa forma, foi dado início às disputas entre o Parlamento, de visão liberal e composta por burgueses protestantes; e o reis da Dinastia Stuart, que eram católicos e procuravam ampliar sua autoridade política.

O autoritarismo real contribuiu para que diversos conflitos acabassem se desenvolvendo no interior da Inglaterra. Não conseguindo atingir a imposição de reformas que acabassem com os problemas religiosos e econômicos, o Parlamento buscou no apoio popular a instauração de uma guerra civil que marcou as primeiras etapas do processo revolucionário inglês.

                                           CARTA MAGNA
 No processo de constituição das monarquias nacionais europeias, a prerrogativa de centralização do poder político nas mãos de um único monarca parece ser regra comum a todos os Estados que se formavam naquela época. De fato, o fortalecimento das monarquias nacionais assinala a limitação dos poderes nobiliárquicos e eclesiásticos em favor do fortalecimento da autoridade real. Contudo, não podemos concluir que essa fosse uma experiência desenvolvida igualitariamente em todas as regiões da Europa.

Quando nos aportamos para a formação da monarquia britânica, notamos que a autoridade monárquica enfrentou dificuldades para se estabelecer. No século XII, a ascensão da dinastia Plantageneta, que teve como primeiro rei Henrique II (1154 - 1189), foi fundamental para que leis de caráter nacional pudessem efetivamente legitimar a ampliação dos poderes reais. Entre outras ações, esta dinastia foi responsável pela criação da common law, conjunto de leis válido em todo o território britânico.

Contudo, a supremacia real deu seus primeiros sinais de desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão (1189 - 1199), que foi marcado pelo envolvimento do Estado em diversos conflitos militares contra a França e participou ativamente na organização da Terceira Cruzada (1189-1192). As longas ausências da autoridade monárquica e o alto custo gerado nestas guerras acabaram despertando a insatisfação dos nobres ingleses com relação ao rei.

O abalo na relação entre os nobres e a autoridade real só veio a ganhar força durante o governo de João Sem-Terra (1199 - 1216). Entre outros motivos, podemos apontar que o rei João acabou politicamente desgastado por conta do seu envolvimento em novos conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas. Dessa forma, os nobres organizaram um levante que colocaria a autoridade real em risco.

Para que não fosse deposto, o rei João Sem-Terra aceitou acatar as determinações impostas pela Magna Carta, documento de 1215 que viria a remodelar o papel do rei na Inglaterra. Entre outras disposições, a nova lei dizia que o rei não poderia mais criar impostos ou alterar as leis sem antes consultar o Grande Conselho, órgão que seria integrado por representantes do clero e da nobreza. Além disso, nenhum súdito poderia ser condenado a prisão sem antes passar por um processo judicial.

Dessa maneira, podemos compreender que, ao longo de sua trajetória, o Estado monárquico britânico nunca chegou a se enquadrar plenamente nos moldes do regime absolutista. Não por acaso, por meio dos dispositivos criados pela Magna Carta, foi que os membros do Parlamento (sucessor do Grande Conselho) deram origem à monarquia constitucional que sagra o desenvolvimento da Revolução Inglesa, acontecimento histórico que assinala a crise do Antigo Regime Europeu.
 Por Rainer Sousa
Mestre em História